Liberdade com verdade

Hoje festeja-se a liberdade! Valor e condição inerente a uma existência que muito valorizo e não dispenso. Contudo, a história do Estado Novo, o 25 de Abril e o modo como se desenvolveu e aplicou a democracia desde 1974 é em muitos aspectos diferente do que aprendemos nos livros de escola. Nesse âmbito, festejando a verdade e a democracia, deixo-vos um excerto do livro Histórias secretas da PIDE/DGS com pequenas grandes verdades sobre a ditadura e a democracia em que vivemos, aplicáveis ao plano nacional e internacional. Esta obra é importante para vermos o que foi a história do fim da ditadura e da democracia em Portugal até à contemporaneidade e permite fazer várias analogias com o estado em que o país está. Permite-nos também conhecer melhor a esquerda e a direita portuguesa, as políticas de expansionismo das grandes potências mundiais, os motivos da defesa das ex-colónias e verificar muita da propaganda leccionada desde o ensino básico ao secundário e como se ocultam informações importantes. É uma obra conotada com o nacionalismo (muitas vezes de forma errada por propaganda de esquerda) mas de leitura obrigatória para qualquer pessoa que se queira informar verdadeiramente, uma vez que a verdade não tem ideologia (tal como posso recomendar alguns livros de outras ideologias).

"A partir dos anos 60, o terrorismo de esquerda recrudesceu assustadoramente no mundo inteiro. Surgiram vários grupos dispostos a matar e a roubar em nome da ideologia marxista-leninista e seus derivados. Alguns deles eram discretamente apoiados e financiados pelos partidos comunistas locais; outros afirmavam mesmo serem órgãos de acção directa desses partidos. De Lisboa a Berlim, de Bruxelas a Chicago, iniciou-se uma nova era de terror no combate ao Estado. O Baader-Meinhof Gang, as Brigadas Vermelhas, os Weathermen, são exemplos conhecidos de organizações terroristas de esquerda.

Portugal não passou incólume pela vaga terrorista. Para além dos movimentos de libertação em África, o terror vermelho deu que fazer à polícia política na metrópole. Em Março de 1961, Álvaro Cunhal é eleito secretário-geral do Partido Comunista. É sob a sua direcção que o Comité Central decide abandonar a estratégia legalista adoptada anteriormente e recorrer a métodos terroristas para derrubar o Estado Novo. Primeiramente, intensificando os apoios aos movimentos de guerrilha em África; depois, criando e dirigindo na metrópole organizações terroristas. Todavia, os comunistas não foram os primeiros a enveredar por essa via. No primeiro trimestre de 1964, é fundada a Frente de Acção Popular (FAP). Os seus dirigentes, entre os quais se destacava Francisco Martins Rodrigues, eram antigos militantes e dirigentes do Partido Comunista. Contestatários do regime soviético, haviam saído ou sido expulsos do PCP por defenderem abertamente a aproximação ao modelo maoísta.

Em 1967 foi fundada a LUAR, acrónimo de Liga de Unidade e Acção Revolucionária, organização que propunha a realização de acções de guerrilha contra o regime. Com maior dose de realismo e perscrutando as necessidades financeiras da organização, os revolucionários da LUAR, dirigidos por Hermínio da Palma Inácio, decidiram começar a sua luta assaltando a delegação do Banco de Portugal na Figueira da Foz. Era menos arriscado e mais rendoso. Depois, sempre muito atentos às exigências financeiras de tão insigne guerrilha, especializaram-se em roubar os emigrantes portugueses no Luxemburgo. Foram seus dirigentes, para além de Palma Inácio, os senhores José Augusto Seabra, Fernando Echevarria e Emídio Guerreiro, que depois seria secretário-geral do PPD.

Palma Inácio, antigo mecânico da aeronáutica civil, foi preso em 1973 e encontrava-se em Caxias quando se deu o 25 de Abril, sendo libertado dois dias depois. Os seus libertadores consideravam-no um preso político, um combativo lutador antifascista - as acções terroristas são sempre legítimas quando feitas em nome da democracia. Palma lnácio tomou-se então militante destacado do Partido Socialista.

A Acção Revolucionária Armada (ARA) foi criada em Setembro de 1970 como organização subsidiária do PCP. Inicia as suas actividades terroristas no mês seguinte com um atentado à bomba contra o navio Cunene, fundeado no porto de Lisboa. Em Novembro, realiza uma tripla acção através da colocação de bombas na Escola Técnica da DGS, em Benfica; no Centro Cultural da embaixada dos Estados Unidos, na rua Gomes Freire; e nos armazéns do Cais da Fundição, em Santa Apolónia. A benemérita operação provoca um morto e quatro feridos. Quatro meses depois, a ARA ataca à bomba a Base Aérea de Tancos, destruindo aviões e helicópteros militares. Entre Junho de 1971 e Agosto de 1972, leva a cabo outras acções terroristas. Em consequência da detenção de vários membros da organização pela DGS, a ARA suspende as suas actividades em 1973. Os seus operacionais mais activos eram Jaime Serra, Francisco Miguel, Carlos Coutinho e Raimundo Narciso, actualmente deputado à Assembleia da República pelo PS.

 Também em 1970 foram fundadas por Carlos Carneiro Antunes as Brigadas Revolucionárias (BR), na sequência da ruptura definitiva entre a Frente Patriótica de Libertação Nacional e o PCP. Organizadas em células semi-autónomas, financiaram-se através de assaltos a bancos, tanto em Portugal como em França. A sua acção principal foi um atentado à bomba contra as instalações da NATO no Pinhal do Arneiro, em Setúbal, a 7 de Novembro de 1971.

A partir de 1973, as BR passaram a actuar como braço armado do Partido Revolucionário do Proletariado. Alguns dos seus membros foram detidos pela DGS em 1973, o que não impediu que a organização continuasse a desenvolver as suas actividades.

Após o 25 de Abril, sob a direcção de Carlos Antunes e Isabel do Carmo, médica nutricionista que ainda hoje continua por aí a tratar da saúde aos portugueses, as BR actuaram como uma verdadeira milícia da extrema-esquerda. A 24 de Outubro de 1975, por serem obrigadas a entregar as armas, passaram à clandestinidade. O novo regime considerou-as uma manifestação de banditismo e entregou o caso à Polícia Judiciária, que prendeu os brigadistas. Por acórdão lido no 3º Juízo Criminal da Boa Hora, a 9 de Abril de 1980, Carlos Antunes foi condenado a 15 anos de prisão e Isabel do Carmo a 11 anos. Para além destas penas, os réus foram condenados a pagar indemnizações às instituições bancárias assaltadas, num montante de aproximadamente cento e cinquenta mil contos. Ouviram a sentença visivelmente contrariados, os olhos no chão, cravos vermelhos ao peito. Poucos dias depois, o julgamento foi anulado. Os dois foram libertados. Quatro membros das BR colaboraram mais tarde com as Forças Populares 25 de Abril, de Otelo Saraiva de Carvalho.

Nos nossos dias, o terrorismo de esquerda é sempre apresentado pela comunicação social(ista) como uma obra assaz benemérita, de grande alcance humanitário, meia dúzia de homens armados e municiados prontos a matar e a morrer para salvação de todos nós; já o terrorismo de direita (ou sobretudo o que é impropriamente classificado como tal), é visto como uma acção criminosa e atrabiliária, bandos de energúmenos armados até aos dentes para matar a torto e a direito. É um sinal dos tempos.

Quando o Conselho de Administração dos CTT convida o ex-operacional da ARA Jaime Serra para a inauguração de uma nova estação de correios no edifício que o bravo combatente antifascista destruíra à bomba vinte e sete anos antes, condensam-se em acto oficial todas as virtudes democráticas. Quando se vêem os responsáveis por actos terroristas que causaram mortes serem bajulados na televisão por jornalistas apreciados, percebe-se a importância da imprensa livre e pluralista.

 Os terroristas de esquerda mataram em nome da liberdade e da democracia? Isso é bom. Os polícias prenderam-nos em defesa da segurança do Estado Novo? Isso é crime hediondo a exigir severa punição. E deste raciocínio parte-se de modo generalizado para todo o universo político e social. Vivíamos num regime antidemocrático; vivemos num regime democrático. Isto quer dizer que estamos melhor. Há desempregados, marginalizados, drogados, esfomeados, desalojados e desnorteados? Não têm que se lamentar, tanto que se podem queixar sem censura à imprensa e dar dois berros de protesto às portas dos ministérios. Vivem em democracia. Que mais querem eles? ? que é preciso é votar, e referendar, e dialogar, e aceitar como factos inelutavels tudo o que de mal ocorre. Morrer em África num regime autoritário é uma coisa; morrer na Bósnia em democracia é outra ... O que é bom é mau quando o regime é autoritário; o que é mau é bom quando é livremente sufragado pelo povoléu. Um democrata ladrão é sempre melhor do que um autocrata honrado.

Este sistema mecânico de pensamento, que tende a aceitar sem reservas tudo o que emanar da pretensa soberania do povinho, preocupa-se mais com a questão teórica da legitimidade do poder do que com os efeitos práticos da governação. Não vislumbra, por isso, que o Estado é uma categoria histórica. Quaisquer que sejam as formas da sua legitimação, é sempre Estado. Não abdica do monopólio da produção jurídica nem abre mão do monopólio da força. Qualquer Estado moderno é totalitário.

Tendo o monopólio legal da violência, como dizia Max Weber, o Estado exercita muitas vezes essa prerrogativa para alcançar fins políticos e sociais. Assim como a bondade de Deus não poderia ser louvada se não existisse a malvadez do Diabo, também o zelo do Estado não pode ser apreciado se não houver um monstro terrorista, que funciona como uma verdadeira arma do sistema. Em Itália, nos esconderijos das Brigadas Vermelhas, encontraram-se documentos confidenciais, provenientes de organismos policiais, comissariados e até de ministérios, os quais estranhamente nunca haviam sido tomados de assalto pelos terroristas. Em Espanha, o escândalo protagonizado pelo sI. Roldán, ex-director da Guardia Civil, pôs a nú as intimidades entre esta polícia e a ETA, cujos militantes conheciam os movimentos da Guardia e da Polícia Nacional.

Perante uma onda de crime avassaladora sempre apresentada como o mal absoluto, todos os outros males são relegados para um plano secundário: os problemas da educação, da saúde, da habitação, da justiça, são esquecidos. Logo de seguida, o Estado arroga-se o direito de se intrometer na própria vida privada dos cidadãos. Em 1984, a famosa Lei da Segurança Interna só não foi aprovada no parlamento português porque, poucos dias antes da votação, os operacionais da DINFO desmantelaram o aparelho das FP-25 de Abril.


Finalmente, uma outra razão de peso justifica o terrorismo estadual: as acções cometidas sobre a população indefesa podem ser imputadas aos inimigos do sistema (o poder necessita de assinalar um inimigo, como ensinou Carl Schmitt). O exemplo de Stefano delle Chiaie pode aqui ser chamado à colação. Fundador da Avanguardia Nazionale, organização nacionalista italiana de luta contra o regime, delle Chiaie foi acusado de quase todos os atentados perpetrados em Itália desde o final dos anos 60, como o da Piazza Fontana e o da estação de Bolonha. Conheceu primeiro o exílio e depois as penitenciárias do sistema. A Avanguardia foi ilegalizada. Mais tarde, delle Chiaie foi absolvido. Sem que nada ficasse provado até hoje, as suspeitas recaíram sobre o SID, um departamento de serviços secretos do Estado. "

Bruno Oliveira Santos, Histórias Secretas da PIDE/DGS, Nova Arrancada

A verdade vai pois muito além do que é simplesmente divulgada frequentemente. A título de exemplo, Otelo Saraiva de Carvalho esteve ligado à morte de 17 inocentes e ainda reclamou quando foi promovido a coronel em 2009! Porque é que nos primeiros dias da revolução de Abril uma das prioridades do PCP foi enviar os ficheiros da sede da PIDE para Moscovo para que não fossem tornados públicos?Seriam o maior trunfo ideológico para a esquerda pois iriam revelar toda a dimensão opressora do Estado Novo propagandeada até hoje. A resposta estará na possível diferença da propaganda e da realidade, da propaganda comunista sobre os seus líderes e os motivos reais pelo qual estariam presos e não só por serem "anti-regime". Em vez de tantos horrores descrevia tanta verdade de tanta gente que fez carreira política e social pós-25 de Abril à custa do rótulo de combatente pela liberdade (e preso por isso) e que ficaram a ganhar pensões para o resto da vida, muitos dos quais fizeram carreira política até há pouco tempo e que tiveram  relação com a corrupção vigente nestas décadas e influência em muitos dos problemas contemporâneos do país.

Podemos também reflectir sobre o que diria o ficheiro da PIDE sobre  Álvaro Cunhal, a ligação do bando de Argel na morte do Humberto Delgado, da fuga de peniche ou de Jacques Valente, preso por homicídio mas que após o 25 de Abril foi colocado a interrogar os funcionários da PIDE em Caxias. Ou reflectir sobre as milhares de pessoas inocentes que foram presas logo após a revolução e torturadas numa caça às Bruxas e que nunca são recordadas! 

A verdade por vezes é muito inconveniente e a propaganda alimentada a muito custo, conforme vemos diariamente in extremis na política internacional. Hoje revogo a minha crença na liberdade e valores democráticos mas baseados na justiça, equidade, igualdade e transparência! Recordo os que foram abandonados em África, as mortes e a tortura esquecida e abafada de todos os inocentes na luta pela liberdade e após a revolução, em Portugal e também na guerra nas ex-colónias, em muitos aspectos legítima contra milícias armadas e apoiadas (algumas canibais) pela URSS,EUA e a própria esquerda portuguesa.